As seguintes condições gerais de fornecimento aplicam-se a qualquer pedido aceito pela F2G Pressure Vessel Ltda (aqui designada F2G), salvo disposição em contrário, por escrito, no corpo da proposta de venda correspondente.
1. PREÇOS
Os preços são para RETIRADA contra o aviso do material pronto, salvo outra indicação expressamente prevista no corpo da proposta.
a) Os preços são válidos para as quantidades e especificações indicadas na Proposta
b) Os preços não incluem inspeções e ensaios testemunhados nem equipamentos ou serviços que não estejam descritos na Proposta.
A instalação e colocação em funcionamento dos produtos, bem como despesas de locomoção, estadia e alimentação, não fazem parte do escopo de fornecimentos, devendo ser objeto de uma proposta em separado.
2. TRIBUTOS
Nos preços indicados incluem o ICMS e/ou ISS, quando aplicáveis, bem como o PIS e COFINS pela alíquota em vigor na data de apresentação de respectiva Proposta, mas não incluem o IPI, que será cobrado por ocasião do faturamento, quando aplicável.
3. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento dos produtos encomendados será efetuado de acordo com as Condições de Pagamento mencionadas na respectiva Proposta. Caso os produtos fiquem armazenados, conforme mencionados adiante no item 6 - ENTREGA, será processado imediatamente o respectivo faturamento.
4. PRAZO DE ENTREGA
Os prazos de entrega serão contados da data em que for satisfeita a seguinte condição:
Recebimento do pedido firme, por escrito, com base na Proposta e aprovação do desenho técnico dos produtos.
5. ACEITAÇÃO DA PROPOSTA
A manifestação escrita do CLIENTE referente à aceitação da Proposta deverá ser recebida pela F2G antes de expirado sua validade, constante no corpo dessa própria Proposta. Quando se tratar de Ordem de Compra encaminhada a F2G pelo CLIENTE, sua aceitação pela F2G ocorrerá unicamente de modo expresso e não por decurso de prazo.
6. ENTREGA
6.1 Os produtos encomendados serão considerados entregues contra o aviso de produto pronto, ou seja, quando a F2G enviar um aviso ao CLIENTE de que a mercadoria está pronta e disponível para retirada pelo CLIENTE, nas instalações da F2G, salvo outra indicação expressamente prevista no corpo da Proposta.
6.2 O Cliente a seu critério poderá vistoriar os produtos da F2G na entrega dos mesmos, sendo considerados aprovados nesse ato, porém se quando estiver pronto, no todo ou em parte, e não puder ser retirado pelo CLIENTE, devido a causas independentes da vontade e controle da F2G, este se reserva ao direito de faturá-los e armazená-los por conta e risco do Cliente e à sua disposição, sendo considerado como já entregues na data inicialmente designada para o transporte. Todas as despesas de armazenagem e seguro serão devidas e pagas pelo CLIENTE.
6.3 O prazo de pagamento começará a ser contado a partir do Aviso de pronto, independentemente de o CLIENTE ter enviado os dados para a emissão da(s) Nota(s) Fiscal(s). (Ex: Transportadora, local de entrega, etc).
7. PARALIZAÇÃO TEMPORÁRIA OU PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA
No caso de o CLIENTE solicitar o cancelamento, a paralisação temporária ou a prorrogação do prazo de entrega do seu pedido, e se tal pleitos a F2G não puder atender, o CLIENTE obrigar-se-à a indenizar a F2G por todas as despesas efetuadas e pelos custos daí decorrentes.
8. GARANTIA
8.1 Os produtos propostos são garantidos contra defeito de fabricação pelo período apresentado em nossa proposta, desde que sejam instalados corretamente e sejam operados dentro do limite de suas capacidades e recebam manutenção e/ou armazenamento adequados. Para tanque de líquido, separador de óleo e acumulador de sucção a garantia é de 90 dias da data do faturamento.
8.2 A garantia não se aplica às peças, partes e componentes que o cliente tenha feito ou mandado fazer por terceiros, sem prévia autorização escrita da F2G, ou qualquer alteração ou reparo nos produtos fornecidos.
Durante o período de garantia acima previsto, a F2G obriga-se a reparar ou substituir à sua opção, qualquer peça ou parte que apresente defeito de fabricação, desde que o CLIENTE dê aviso, imediatamente, de tais defeitos, e que os mesmos sejam devidamente comprovados pela F2G.
Com a reparação ou substituição, a F2G satisfaz à garantia integral, não cabendo ao CLIENTE direito de pleitear quaisquer outros tipos de indenização ou coberturas. Não incluindo serviços de desmontagem e montagem nas instalações do CLIENTE, custos de transporte, custos de descarga, despesas de locomoção e estadia pessoal.
Para a execução das modificações ou para a Substituição de peças, a F2G disporá de um prazo compatível, a ser determinado em cada caso em particular pela F2G.
8.3 A reparação, modificação ou substituição de peças ou conjuntos, durante o período de garantia não prorrogará o prazo de garantia definido pela F2G. A garantia extinguir-se-á, independentemente de qualquer aviso, se o CLIENTE não enviar e colocar à disposição da F2G o produto por um período suficiente que permita reparar os defeitos comprovadamente existentes, ou ainda, sem prévia anuência da F2G, fizer ou mandar por terceiros as alterações ou reparos.
A garantia fica suspensa enquanto o CLIENTE deixar de cumprir qualquer uma das obrigações previstas nestas Condições Gerais de Fornecimento, sobretudo as que referem às condições de pagamento.
8.4 As peças/ou partes defeituosas que forem substituídas serão propriedade da F2G.
9. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS
A F2G só aceitará devoluções de mercadorias que forem feitas com seu prévio consentimento e desde que acompanhadas de documentação devida, sendo todas as despesas daí decorrentes pagas pelo CLIENTE. A devolução de produtos seja por que motivo for, não dará ao CLIENTE o direito e cancelar o pedido.
10. LIMITE DE RESPONSABILIDADE
A responsabilidade da F2G, em qualquer reivindicação, por perdas e danos ocasionados, relacionados ou resultantes do fornecimento proposto não poderá, em caso algum, exceder a 10% do valor do produto. A F2G não poderá ser responsabilizada, em caso algum, por danos indiretos, lucros cessantes, custo de capital, custo de energia adquirida, reclamações de terceiros e reposição de gás refrigerante.